DECLARAÇÃO DE SALAMANCA
Por: Patrícia Pozza
Por: Patrícia Pozza
A Declaração de Salamanca (Unesco,1994), da qual o Brasil é signatário, trata dos Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Embora mais de 15 anos sejam passados deste documento, fundamental à educação moderna, muitas das escolas atuais não conseguem ainda ser inclusivistas, embora desenvolvam uma ou outra ação inclusiva.
Como descrito neste documento, a atual educação acredita e proclama que:
• Toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem;
• Toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas;
• Sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades;
• Aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades;
• Escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos; além disso, tais escolas provêm uma educação efetiva à maioria das crianças e aprimoram a eficiência e, em última instância, o custo da eficácia de todo o sistema educacional.
As mudanças escolares, que têm como base estes princípios, acabam por formar uma instituição educacional muito diferente, aquela que seja capaz de atender a todos os seres humanos, independente de idade, crenças ou sexo.
Como descrito neste documento, a atual educação acredita e proclama que:
• Toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem;
• Toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas;
• Sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades;
• Aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades;
• Escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos; além disso, tais escolas provêm uma educação efetiva à maioria das crianças e aprimoram a eficiência e, em última instância, o custo da eficácia de todo o sistema educacional.
As mudanças escolares, que têm como base estes princípios, acabam por formar uma instituição educacional muito diferente, aquela que seja capaz de atender a todos os seres humanos, independente de idade, crenças ou sexo.
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